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CONCURSO PÚBLICO 001/2012

 

O Prefeito do Município de Lagoa Santa/MG, no uso de suas atribuições, torna pública a realização de Concurso Público, e estabelece as normas para realização do concurso destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos efetivos do quadro de servidores do Município, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.241, de 16 de janeiro de 2012 (Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa), Lei Municipal nº 3.242, de 16 de janeiro de 2012 (Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lagoa Santa), demais legislações pertinentes e observadas as condições estabelecidas no Edital.

 

São 916 vagas para diversas áreas com salários que variam de R$ 622,00 a R$ 3.168,90.

 

COMPOSIÇÃO - CODEMA

COMPOSIÇÃO DO CODEMA GESTÃO 2010-2012 PODER PÚBLICO MUNICIPAL


ÍTEM ÓRGÃO TITULAR/ SUPLENTE

I. Secretaria Municipal de Meio Ambiente Jussara Rodrigues Viana - Presidente

II.Secretaria Municipal de Obras Anderson Martins de Sales (Titular) Karoline Carla Nicodemos (Suplente)

III. Secretaria Municipal de Educação Mari Marques de Almeida Soares (Titular ) Merquimeri dos Santos Freitas (Suplente)

IV. Secretaria Municipal de Saúde João Pedro Laurito Machado (Titular) Gustavo Lopes Teixeira (Seplente)

V. Secretaria Municipal de Meio Ambiente Eliane Campezatto Raabe (Titular) Cristiane Moreira Da Silva (Suplente)

VI. Secretaria Municipal de Turismo Adriana Veloso Apocalypse (Titular) Maria Eugênia Oliveira Abras (Suplente)

PODER PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL


ÍTEM ÓRGÃO TITULAR/FUNÇÃO SUPLENTE

VII. Polícia Militar de Meio Ambiente Sgt. Glauco Rodeik Rocha (Titular) Cb. Helbert Cotoski Pacheco (Suplente)

VIII. IEMATER Ilka Alves Santana (Titular) Juliana Aparecida Soares (Suplente)


SETOR ORGANIZADO DA SOCIEDADE

ÍTEM ÓRGÃO TITULAR/FUNÇÃO SUPLENTE

IX. Sindicato Rural Ronny Peterson Batista Teixeira (Titular) Aroldo Rodrigues da Silva (Suplente)

X. ACIAS Wander Roberto Melo (Titular) Stefano Rodrigues de Pinho Tavares (Suplente)

SOCIEDADE CIVIL (INTERESSE DOS MORADORES)


ÍTEM ÓRGÃO TITULAR/FUNÇÃO SUPLENTE

XI. Ass.Moradores da Comunidade Palmital Unido Walter Cristian Wolff (Titular) Aylton Aguiar Moreira (Suplente)

XII. Ass. Bela Vista, Veredas da Lagoa, ACOLASA e Ovídio Guerra Emerson Fernandes de Azevedo (Titular)


SOCIEDADE CIVIL (DEFESA DO MEIO AMBIENTE)


ÍTEM ÓRGÃO TITULAR/FUNÇÃO SUPLENTE

XIII. Ass. Recr. Sócio-Cultural e Bloco Prevenir Preservar Lancaster Fernandes (Titular) José Renato Amaral (Suplente)

XIV. Circuito das Grutas Maria de Fátima Guimarães Gouvêa (Titular) Magno Marques (Suplente)

Comissões

 

As comissões têm a finalidade de conduzir os processos administrativos e denúncias, a partir da apuração até a entrega do processo à autoridade máxima competente para julgamento final e homologação da decisão, assegurando desta forma, a imparcialidade e a transparência na análise dos fatos.

A importância do trabalho bem feito das comissões se revela na medida em que as apurações por elas conduzidas respaldarão a decisão da autoridade julgadora sobre o servidor público/prestador de serviço investigado.

 

Atividades de Correição
Atividades para apuração de atos praticados por servidores contra a Administração Pública.

 

Comissão Permanente de Assédio
Atua na conciliação entre as partes, buscando soluções não contenciosas para os casos de assédio moral. Não há processo de sindicância. É tratado por processo administrativo disciplinar.

CartilhaAssedioMoral

  

Comissão Permanente de Processante de Fornecedores
Conduz o processo punitivo em desfavor de fornecedor por descumprimento contratual. Havendo identificação de indisciplina do gestor e fiscalizador do contrato, poderá também culminar em processo disciplinar.

COLETA SELETIVA

 


A Prefeitura de Lagoa Santa através da Diretoria de Meio Ambiente iniciou no ano de 2004 o Programa de Coleta Seletiva na cidade, o que possibilitou a criação de uma associação dos catadores de materiais recicláveis – ASCAMARE.

A Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Lagoa Santa – ASCAMARE, localizada na Rua José Bispo Lisboa, nº 260, Bairro Pôr do Sol, existe desde 2003 e, iniciou suas atividades, de fato, em 2004. Em parceria com a Prefeitura, através da Diretoria de Meio Ambiente, a ASCAMARE, atualmente, recolhe e destina de forma ambientalmente correta várias toneladas de materiais recicláveis, evitando, deste modo, que todos estes materiais sejam descartados em aterros ou clandestinamente provocando sérios danos ambientais.

A mobilização para a formação de uma associação que reunisse todos os catadores de recicláveis de Lagoa Santa iniciou em 2002. Inicialmente foi feito um levantamento para identificar todos os catadores; em seguida foram realizadas muitas reuniões com técnicos do CETEC, da Secretaria de Meio Ambiente e os catadores. O objetivo de tais reuniões era a capacitação dos catadores e de multiplicadores do projeto. Após muitas oficinas, seminários e fóruns lixo e cidadania, a semente da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Lagoa Santa estava pronta para germinar e se desenvolver.

O primeiro Estatuto Social da ASCAMARE data de 04/12/2002 e, foi oficialmente registrado em 30/05/2003. O primeiro presidente da ASCAMARE foi Adão de Souza (já falecido) que muito trabalhou para a formação da associação. Desde então muita coisa já mudou; muitos dos integrantes iniciais saíram, outros tantos entraram, num exercício constante de aprendizado, trabalho em equipe e compartilhamento dos ganhos e das perdas.

Hoje se pode dizer que a ASCAMARE já atingiu um certo grau de maturidade, aprendizado e competência para desenvolver o seu importante trabalho. Certamente ainda tem muitas coisas para aprender, procedimentos para serem aperfeiçoados e melhorados para tornar o trabalho cada vez mais eficiente. O caminho é longo, mas temos certeza que é um caminho sem volta, pois, não podemos mais regredir, só progredir, caminhar para frente com esperança em um mundo melhor e sustentável ambientalmente.

Praticar a coleta seletiva dos materiais que podem ser reciclados é um gesto de amor para com o Planeta Terra, nossa única casa e, fundamental para a sustentabilidade dos recursos e manutenção da vida, incluindo a nossa!

A ASCAMARE em parceria com a Prefeitura Municipal promove a coleta em diversos locais da cidade, como empresas, indústrias, comércios, escolas municipais, bem como a coleta porta-a-porta efetuada em alguns bairros e condomínios, e com pretensão para atendimento para toda a cidade até o fim do ano de 2010.

O Programa está em fase de expansão, agora já inclui a coleta em quase todos os bairros da cidade, bem como o atendimento a pequenos geradores (pessoas as quais o bairro ainda não é atendido pela Coleta Seletiva, mas que tem interesse em participar do programa).

A coleta seletiva no município, já segue uma tendência mundial, a separação dos rejeitos em apenas dois grupos distintos, o que é reciclável e o que não é reciclável. Isso facilita a participação da comunidade e não traz transtornos aos catadores da associação, pois, todo o material que chega ao galpão precisa de uma minuciosa triagem para separação e possibilidade de venda do material. 

Outro passo constitui na implantação da coleta seletiva em todas as repartições públicas do Município de Lagoa Santa, feita a partir da educação ambiental de seus funcionários e separação do material reciclável da repartição. 

Todo esse projeto, alicerçado sobre o parâmetro da melhoria da qualidade ambiental, possibilidade de aquisição de renda para varias famílias, bem como o desenvolvimento sustentável da cidade se faz com o apoio estrutural e logístico da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, que fornece o galpão, caminhões e motoristas para a coleta, em um esforço constante para que não hajam catadores de rua e uma infra-estrutura que proporcione a qualidade de trabalho dos associados.

Para aqueles que quiserem participar, devem entrar em contato com a Diretoria de Meio Ambiente, através do telefone 3688-1369/ 1370, ou encaminhar diretamente à ASCAMARE.

Veja como você pode participar:

1.    Reserve um ou dois locais na casa, de fácil acesso, para colocar um balde, fixar um saco ou sacola; comunique a todos os moradores que a partir de agora faremos parte de um grupo de pessoas que tem atitudes ambientalmente corretas.
2.    Não deixe este material na chuva, evitando estragá-lo e evitando assim que o mosquito da dengue encontre local propício para sua proliferação.
3.   Você não precisa separar por categoria (papel, vidro, metal e plástico). Tudo o que for reciclado, pode ser embalado junto. O trabalho de separação será realizado pela ASCAMARE.
4.    Vasilhames com resíduos de alimentos devem ser passados na água só para retirar o excesso, evitando mofo, odor e atração de animais indesejáveis (Ex.: lata de molho de tomate, caixinha de leite, caixinha de leite condensado, latinha cerveja e refrigerante).
5.    Procure separar todo o material reciclável possível, sem exceção. Na dúvida sobre o material ser ou não ser reciclável, pode colocá-lo junto. Caso não venha a ser reciclado, durante a separação pela Associação de Catadores, ele será destinado ao local correto.
6.    Vidro quebrado, seringa sem agulha e lâmina, merece atenção especial. Deve-se embrulha-los em papel ou jornal. Uma boa dica é usar caixinha de leite ou sabão em pó para acondicionar estes materiais.
7.    Agulha de seringa é sem dúvida um dos maiores perigos para quem manuseia lixo e materiais recicláveis. Atenção para esta dica: para evitar acidentes, abra a seringa, retire a agulha e a coloque dentro da seringa com a ponta da agulha para cima, em seguida, feche a seringa com o êmbolo, a agulha ficará presa, não oferecendo risco.

O que é reciclável

Papel – jornais, revistas, folhetos, cadernos, papelão, embalagem longa vida, tubinho de papelão, tubinho do rolo de papel higiênico, entre outros.
Plástico – garrafas de plástico de refrigerantes, materiais de limpeza e higiene, potes de margarina, shampoo, sacos e embalagens de plástico em geral, entre outros.
Vidros – embalagens em geral.
Metais – latinhas de alumínio, cerveja, refrigerantes, latas de óleo, conservas, tampas, panelas, entre outros.
Óleo de cozinha – deve ser embalado em garrafas plásticas e encaminhado junto aos demais recicláveis.
Pilhas e baterias – podem ser encaminhados juntamente dos recicláveis para a Associação.

O que não é reciclável:


Cerâmica, pratos, pirex, trapos de tecido, couro, pontos de cigarro, isopor (é reciclável, mas ainda em Minas Gerais não temos destino certo), papel carbono, fotografias, fitas e etiquetas adesivas, papel higiênico, lenço de papel, curativos, fraldas descartáveis, absorventes higiênicos, esponjas de aço, espelhos quebrados, entre outros.

Atenção: A cerâmica, couro, espelhos quebrados e qualquer outro objeto que você acredite que possa ser utilizado para fins de artesanato, podem também ser encaminhados juntamente dos outros materiais recicláveis para reutilização. A partir de julho/2009, uma parceria entre a Associação dos Artesãos/Lagoartessanta e ASCAMARE possibilitou a troca destes materiais por lanche para os catadores.

 

 

 

Código de Ética