Dispõe sobre normatizaçao e parametrização das atividades exercidas pelo Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa.
 Instrução Normativa 002-2009 | 0 kB |
NIT
Dispõe sobre medidas de desburocatrização e simplificaçao de procedimentos na elaboração de Atos Administrativos - normativos e ordinarios - expedidos no ambito da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, sua distinçao, finalidades, requisistos e autoridades que o expedem.
| Instrução Normativa 001-2009 | 0 kB |