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2024 Dispensa 019-2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO, LOGÍSTICA, DIVULGAÇÃO BEM COMO TODO E QUALQUER ATO PERTINENTE À ORGANIZAÇÃO E APLICAÇÃO DAS PROVAS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA.

 

CONTRATANTE:  SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

                              SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

                           

CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E PESQUISA - IBGP – CNPJ: 13.761.170/0001-30.

 

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: inciso XV do art. 75, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes .

   

DIVULGAÇÃO NO PNCP:  ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA Nº DL 19/2024