Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Altera a redação do inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.272, de 20 de junho de 2022, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do inciso VIII, do art. 4º, da Portaria nº 1.260, de 13 de maio de 2022, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui Comissão de Análise, Avaliação e Julgamento do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a composição da Comissão Avaliadora do Edital de Cadastro para realização de atividade de comércio eventual durante eventos em 2023/2024, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Dispõe sobre a composição da Comissão Avaliadora para análise de documentação referente aos repasses às Associações /Blocos para o Carnaval 2023, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação do Chamamento Público nº 001/2023 – DMEL, revoga a Portaria nº 1.275, de 04 de julho de 2022 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 001/2023 – DMEL, revoga a Portaria nº 1.274, de 30 de junho de 2022 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.