Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2023
Altera a redação da Portaria nº 1.258, de 04 de maio de 2022, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Portaria nº 1.358, de 28 de agosto de 2023 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
Institui comissão de servidores para processo de implantação do novo Sistema Informatizado para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a nomeação de representantes titulares e suplentes para o biênio 2023-2025 do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Lagoa Santa - CODEMA/LS, revoga a Portaria nº 1.251, de 04 de abril de 2022, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui e nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação Chamamento Público 002/2023 – DMEL, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão de Seleção do Chamamento Público 002/2023 - DMEL, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
Altera a redação da Portaria nº 1.203, de 11 de junho de 2021, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
Altera a redação da Portaria nº 1.266, de 24 de maio de 2022 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
Institui Comissão Organizadora Municipal da IV Conferência Municipal de Cultura de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão Especial de Acompanhamento do Concurso Público 001/2023 do Município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.