Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Institui a Comissão Avaliadora de Mérito Artístico-cultural e dá outras providências.  

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Designa Comissão para levantar, avaliar e classificar os bens móveis, equipamentos, e utensílios armazenados no Setor de Patrimônio e demais setores da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do art. 2º, da Portaria nº 1.333, de 25 de maio de 2023, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Designa os membros da Junta de Recursos Fiscais, instituída pela Lei Municipal n° 4.077 de 21 de novembro de 2017, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação da Portaria nº 1.217, de 30 de julho de 2021 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do inciso VI, do art. 4º, da Portaria nº 1.260, de 13 de maio de 2022, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera da redação dos incisos VI e IX, do art. 1º, da Portaria nº 1.307, de 07 de dezembro de 2022, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui a Rede de Proteção do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente - SGD, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos para a Comissão Permanente de Licitação, Equipe de Apoio, Pregoeiros e Agentes de Contratação, revoga Portaria n° 1.291, de 23 de setembro de 2022, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera da redação do inciso V, do art. 1º, da Portaria nº 1.285, de 03 de agosto de 2022, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.