Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2023
Altera da redação do inciso VII, do art. 4º, da Portaria nº 1.234, de 04 de novembro de 2021 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera da redação do inciso II, do art. 1º, da Portaria nº 1.393, de 27 de novembro de 2023 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Constitui Comissão Especial para levantamento geral dos bens móveis/imóveis e dos elementos da escrituração sintética da Contabilidade Geral da Prefeitura e para emissão de certidões de inventários físico e financeiro dos valores, relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2023, nos termos definidos pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui e nomeia Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação para acompanhamento de editais relativos à Lei Complementar Federal nº 195, de 2022 e o Decreto Municipal nº 5.061 de 2023 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Designa membros da Comissão Permanente do Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI Municipal, instituída pelo Decreto nº. 4.974 de 2023, revoga a Portaria nº. 1.005 de 2018, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão de Seleção da Chamada Pública 003/2023 – DMEL, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Designa servidores para a realização de atividades de transparência pública e combate à corrupção.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria Interna.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera da redação dos incisos VI e IX, do art. 1º, da Portaria nº 1.307, de 07 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação do Concurso de Decoração Natalina – Luzes de Natal 2023 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.