Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2023
Altera da redação da Portaria nº 1.252, de 04 de abril de 2022, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui a Comissão Julgadora de Análise do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2023 para formação de cadastro de reserva de funções públicas para recomposição do quadro de pessoal nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Lagoa Santa – MG.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso de Lagoa Santa - CMI-LS, para o mandato 2023/2026 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do inciso I, do art. 4º, da Portaria nº 1.260, de 13 de maio de 2022, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui a Comissão Especial de Seleção de monitoramento e avaliação para acompanhamento do Edital FUMPAC nº 01/2023 – Premiação Pessoa Física e Jurídica - Celebrações: Festas e Festivais Tradicionais Populares.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui a Comissão Julgadora de Análise do Processo Seletivo Simplificado de Assistente de Alfabetização do Programa Tempo de Aprender, criado pela Portaria nº 280 de 19 de fevereiro de 2020 pelo Ministério da Educação - MEC.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, revoga a Portaria nº 1.310, de 14 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Lagoa Santa – COMCEPH-LS, revoga a Portaria nº 1.183, de 10 de março de 2021 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do inciso VIII, do art. 4º, da Portaria nº 1.260, de 2022, revoga a Portaria nº 1.316, de 2023 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do art. 2º, da Portaria nº 957, de 12 de setembro de 2017, revoga a Portaria nº 1.269, de 1º de junho de 2022, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.