Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Lar dos Idosos Sagrado Coração de Jesus, no Município de Lagoa Santa–MG e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse de recursos de despesas de T.F.D (Tratamento Fora de Domicílio) à paciente do Município de Lagoa Santa que realizará tratamento médico fora do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona, revoga a Lei Municipal nº 5.237, de 25 de janeiro de 2024 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona, revoga a Lei Municipal nº 5.239, de 25 de janeiro de 2024 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona, revoga a Lei Municipal nº 5.238, de 25 de janeiro de 2024 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a Lei Municipal 3.945, de 22 de dezembro de 2016, Planta Genérica de Valores de m² de terrenos e edificações do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências. - Promulgado pela Câmara

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre mudança de denominação oficial de logradouro, localizado no Bairro Gran Pérola, de Alameda Gran Pérola para “Alameda Alencar José Cacique”.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação da Lei Municipal nº 5.223, de 21 de Dezembro de 2023 para correção de erro material.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação da Lei Municipal nº 5.220, de 20 de dezembro de 2023, para correção de erro material.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre as Comissões Permanentes da Câmara Municipal, altera a Lei nº 2.980, de 30 de dezembro de 2009, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.