Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2022
Altera a redação do art. 2º, da Lei Municipal nº 3.978, de 2017, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede revisão geral aos vencimentos dos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo do Município de Lagoa Santa – Câmara Municipal de Lagoa Santa/MG.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui no Município de Lagoa Santa, os Deveres de Acessibilidade Linguística e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera o Anexo III (Mapa) da Lei Municipal nº 2.862/2008, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Inclui no Calendário Oficial do Município de Lagoa Santa/MG o evento anual a ser realizado na data do dia 13 de março, destinado a exposição de veículos equipados com som automotivo e Wheeling - Grau, na forma que especifica e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Denomina o Anfiteatro da Praça Dr. Lund como: Anfireatro Álvaro Brandão Apocalypse, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera o Anexo III - Mapa da Lei Municipal de nº 2.862/2008, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano e rural e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera o Anexo III - Mapa da Lei Municipal de nº 2.862/2008, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano para Igrejas ou Templos de qualquer culto que funcionem em imóveis cedidos ou alugados no Municipio de Lagoa Santa. - Promulgado pela Câmara.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Reconhece o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.