Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2022
Autoriza ao Poder Executivo Municipal repassar a importância de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) à Federação Mineira de Canoagem (FEMIC), e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Lei Municipal nº 2.758, de 28 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo de segurança que informe a ocorrência de assaltos nos veículos de transporte coletivo no município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Revoga a Lei Municipal nº 4.602, de 07 de abril de 2021, que autoriza a concessão de direito real de uso resolúvel de uma área para implantação de infraestrutura da empresa Clamper Indústria e Comércio S.A, revoga a Lei Municipal nº 1.399, de 1997, a Lei municipal nº 1.729, de 1999, a Lei municipal nº 1.942, de 1997 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Desafeta e autoriza a concessão de direito real de uso resolúvel de uma área pública para a Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa/Hospital Lindouro Avelar e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui o vale-transporte aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.