Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2022
Autoriza ao Poder Executivo Municipal repassar a importância de R$ 208.828,25 (duzentos e oito mil, oitocentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos), ao Lar dos Idosos Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui no Município de Lagoa Santa/MG, a “Semana Municipal da Capoeira” no calendário oficial de eventos é dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Proíbe a realização de tatuagem e a colocação de piercing, com fins estéticos em animal, no âmbito do Município de Lagoa Santa-MG e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Cria o "Programa de Auxílio aos Asilos" para beneficiar os asilos Sagrado Coração de Jesus Lar dos Idosos Coração de Jesus - Asilo Sociedade São Vicente de Paulo e da Nossa Vivenda Casa para Idosos e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui, no Município de Lagoa Santa/MG, a "Semana Municipal do Lixo Zero" e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a nomeação da Praça Pública localizada na Rua São Sebastião, Bairro Lapinha no Município de Lagoa Santa-MG.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera o Anexo III - Mapa da Lei Municipal de nº 2.862/2008, que Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera o Anexo III (Mapa) da Lei Municipal nº 2.862/2008, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Lagoa Santa e dá outras providências. - Promulgada pela Câmara Municipal.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera o Anexo III - (mapa) da Lei Municipal de nº 2.862/2008, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Lagoa Santa e modifica o zoneamento urbano da Rua Goiás, no Bairro Várzea e dá outras providências. - Promulgada pela Câmara Municipal.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza a realização de exames de acuidade visual e auditiva nas escolas e creches da Rede Municipal de Ensino de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.