Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Acima

2020

Tamanho:
134.32 kB

Desafeta uma área de 13.340,33 m² da área institucional do bairro Moradas da Lapinha da categoria de uso especial e a afeta como área verde da categoria de uso comum do povo e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 

 

 
Tamanho:
99.42 kB

Revoga a Lei Municipal nº 4.413, de 23 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
Tamanho:
118.30 kB

Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, a Sra. Joelma Souza de Jesus, na forma que menciona e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
Tamanho:
118.53 kB

Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, a Sra. Leli da Conceição Narciso dos Reis, na forma que menciona e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
Tamanho:
118.21 kB

Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, a Sra. Terezinha Marques Guimarães, na forma que menciona e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
Tamanho:
118.24 kB

Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, a Sra. Jane Elis Magalhães Abreu, na forma que menciona e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
Tamanho:
133.44 kB

Altera o Anexo III - Mapa da Lei Municipal de nº 2.862/2008, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural e dá outras providências - PROMULGADO PELA CÂMARA.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
Tamanho:
473.26 kB

Altera a redação da Lei Municipal nº 3.241, de 16 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
Tamanho:
529.22 kB

Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
Tamanho:
92.63 kB

Altera o Anexo III - Mapa, da Lei Municipal de nº 2.862/2008, que dispõe sobre o "Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural e dá outras providências" - PROMULGADO PELA CÂMARA. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
 
 
Powered by Phoca Download (https[://]www[.]phoca[.]cz[/]phocadownload)