Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2020
Altera a redação do § 3º do art. 1º da Lei municipal nº 4.423, de 17 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do § 3º do art. 1º da Lei municipal nº 4.424, de 17 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a concessão de auxílio à Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa no Município de Lagoa Santa/MG, como Ação do Plano de Contingência Municipal de enfrentamento a pandemia COVID-19 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse de recursos de despesas de T.F.D. (Tratamento Fora de Domicílio) à paciente do Município de Lagoa Santa que realizará tratamento médico fora do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza a abertura de crédito suplementar especial no orçamento vigente, por anulação de parte de dotações.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2020 no Município de Lagoa Santa, e dá outras disposições.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2020 no Município de Lagoa Santa e dá outras disposições.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2020 no Município de Lagoa Santa, e dá outras disposições.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2020 no Município de Lagoa Santa e dá outras disposições.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera o "caput" do art. 6º, da Lei nº 4.360, de 05 de julho de 2019, que "Institui o assessoramento político-parlamentar na Câmara Municipal de Lagoa Santa pelos servidores do Grupo de Assessoramento Político-Parlamentar - GAPP", e dá outras providências - Promulgado pela Câmara.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.