Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

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2020

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Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Lar dos Idosos Sagrado Coração de Jesus no Município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 3.996, de 14 de junho de 2017 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse de recursos de despesas de T.F.D (Tratamento Fora de Domicílio) à paciente do Município de Lagoa Santa que realizará tratamento médico fora do Estado de Minas Gerais.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse de recursos de despesas de T.F.D (Tratamento Fora de Domicílio) à paciente do Município de Lagoa Santa que realizará tratamento médico fora do Estado de Minas Gerais.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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110.69 kB

Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse de recursos de despesas de T.F.D (Tratamento Fora de Domicílio) à paciente do Município de Lagoa Santa que realizará tratamento médico fora do Estado de Minas Gerais.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial. 

 

 
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Dispõe sobre denominação de logradouro público de Rua da Varge e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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98.05 kB

Dispõe sobre denominação de logradouro público de Rua da Conquista e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Dispõe sobre denominação de logradouro público de Rua Júlio Clovis Lacerda e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse de recursos de despesas de T.F.D. (Tratamento Fora de Domicílio) à paciente do Município de Lagoa Santa que realizará tratamento médico fora do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
 
 
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