Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2020
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, a Sra. Maura da Piedade Barboza, na forma que menciona, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede título de Cidadania Honorária ao Sr. Isaquias Queiroz dos Santos.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui a Gratificação de Incentivo a Atividades Especiais de Combate ao Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera o "caput" do art. 6º da Lei nº 4.360, de 05 de julho de 2019, que "Institui o assessoramento político-parlamentar na Câmara Municipal de Lagoa Santa pelos servidores do Grupo de Assessoramento Político-Parlamentar - GAPP", e revoga a Lei 4.439 de 26 de março de 2020 e dá outras providências - Promulgado pela Câmara.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2020 do Município de Lagoa Santa, especificamente para atender a área de saúde, em função da Situação de Emergência Pública no Município de Lagoa Santa, em razão de surto de doença respiratória - Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Higienização em espaço público.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Projeto que visa buscar segurança e bem-estar a todos os municípes que residem próximos de obras inacabadas e/ou concluídas que estejam abandonadas, seja pelo setor público ou particular.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, a Sra. Ilce Aparecida Borges Santos, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, a Sra. Jussara de Andrade, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza a adoção de medidas temporárias e de urgência em razão da Declaração de Situação de Emergência em Saúde Pública do Município, para conter e combater a proliferação do Coronavírus - COVID 19 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.