Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2018
Dispõe sobre critérios referentes ao processo de vinculação dos profissionais médicos vinculados ao Programa "Mais Médicos" no município de Lagoa Santa - Promulgada pela Câmara.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a divulgação de listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialidades, exames e cirurgias na rede pública do Município de Lagoa Santa e dá outras providências - Promulgada pela Câmara.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a criação de Comissão de Mediação de Conflitos - CMC nas escolas da rede municipal de ensino de Lagoa Santa - MG e dá outras providências - Promulgada pela Câmara. (A PRESENTE LEI FOI JULGADA INCONSTITUCIONAL POR MEIO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0804528-80.2018.8.13.0000)
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, a Sra. Elisângela Santos de Andrade, na forma que menciona, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Lar dos Idosos Sagrado Coração de Jesus no Município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Lei Municipal nº 4.057, de 11 de outubro de 2017, revoga a Lei Municipal nº 4.068, de 07 de novembro de 2017 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial ao orçamento de 2018, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dá denominação oficial a logradouro público inominado e localizado no Bairro Morro do Cruzeiro de: RUA JOSÉ BERNARDINO DE MOURA.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Denomina-se de Rua Ten. Aviador Doorgal Borges a rua que dá acesso a entrada do novo CIAAR e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dá denominação oficial a logradouro público inominado e localizado no Bairro Lagoinha de Fora de: RUA RUI VIANA DE ASSIS.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.