Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, a Sra. Ilce Aparecida Borges Santos, na forma que menciona, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, à Sra. Roseli da Silva Gonçalves, na forma que menciona, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dá nome de “Doutor Rodolfo Rausch Silva” ao serviço público denominado Centro de Especialidades Médicas e Multiprofissionais - CEMM, localizado no bairro Várzea, município de Lagoa Santa.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a criação do: "Banco de Ideias Legislativas" no município de Lagoa Santa e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dá denominação oficial a logradouro público inominado e localizado no Bairro Lagoinha de Fora de: Rua José Martins Fernandes.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Denomina-se Praça do Piquenique Literário a praça localizada na Avenida Getúlio Vargas esquina com a Rua Manoel de Paula, no bairro Joana D’Arc e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dá denominação oficial ao Prédio Público, localizado no Bairro Vila Maria, Rua Pinto Alves, nº 395, de Edifício Dr. Nelson Cândido - "Nelsinho Dentista", e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a ampliação de representação dos profissionais de saúde junto ao Conselho Municipal de Saúde do Município de Lagoa Santa e dá outras providências - Promulgada pela Câmara. (DECLARADA INCONSTITUCIONAL - ADI Nº 1.0000.18.080214-2/000)

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a garantia de representação dos profissionais de Fisioterapia  e Terapia Educacional junto ao Conselho Municipal de Saúde do Municipal de Lagoa Santa e dá outras providências - Promulgada pela Câmara. (DECLARADA INCONSTITUCIONAL - ADI Nº 0802563-67.2018.8.13.0000)

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui o Dia do Quilo no Município de Lagoa Santa, e dá outras providências - Promulgada pela Câmara.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.