Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

ALTERA O ANEXO II – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - E O ANEXO IV – PROVIMENTO E ESCOLARIDADE DA LEI Nº. 2.980, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE 13º. SALÁRIO AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera Parâmetros constantes no Anexo V, da Lei Municipal nº 2.633/2006.

Institui o Dia do Administrador, no âmbito do Município de Lagoa Santa.

Autoriza repasse financeiro, à titulo de Ajuda de Custo para alimentação e pernoite, em favor de paciente e acompanhante, objetivando a continuidade de Tratamento Fora de Domicílio –TFD, e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO CAPITÃO PM GEORGE LUIZ DE MATOS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LAGOA-SANTENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E RADIODIFUSÃO – SUPER FM.

Autoriza concessão de Direito Real de Uso Resolúvel de uma área para regularização de uma situação fática ao Lions Clube de Lagoa Santa – Associação Internacional de Lions Clube.

Dispõe sobre a aquisição e doação de 16 (dezesseis) Netbooks para as finalidades que menciona e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Ricardo Loscha, Técnico de Supervisão do Sistema Elétrico da CEMIG do Estado de Minas Gerais.