Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2018
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Reconhece de interesse social, a área descrita no auto de demarcação, do imóvel denominado Gleba C - bairro Palmital, doravante denominado Flor do Cerrado e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Reconhece de interesse social, a área descrita no auto de demarcação, do imóvel denominado Gleba C-2 - bairro Palmital, doravante denominado Flor do Cerrado e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o desmembramento referente a uma área total de 2.475,31 m² (dois mil, quatrocentos e setenta e cinco metros quadrados e trinta e um centímetros quadrados), situado à Alameda das Aroeiras, n.º 135, Sonho Verde, neste município de Lagoa Santa/MG, de propriedade de Dalva Pereira de Matos e Antônio Fidelis Dias.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Acrescenta nomes ao art. 1º, do Decreto nº. 3.563, de 02 de abril de 2018, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Estabelece procedimentos para o reconhecimento administrativo da prescrição de créditos fiscais da Fazenda Pública Municipal, por solicitação do sujeito passivo ou de ofício, pela Administração Fazendária.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o regulamento da Junta de Tributos e do Conselho de Recursos Fiscais do Município - CRF/PMLS e dispõe sobre o julgamento do contencioso administrativo fiscal em primeira e segunda instâncias administrativas.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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