Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2012
Tamanho:
48.47 kB
Aprova o Desmembramento referente a uma área total de 11.900,00 m² (onze mil e novecentos metros quadrados), de um imóvel correspondente ao Lote 01 da Quadra 14 situado no Bairro Condados da Lagoa, Município de Lagoa Santa, Minas Gerais.
Tamanho:
53.36 kB
Altera o Decreto nº. 2.157, de 08 de setembro de 2011, que “regulamenta a Lei Municipal nº 3.169, de 10/06/2011, que trata do Serviço de Transporte Individual de Passageiros com o uso de Motocicleta de Aluguel – Mototaxi – no Município de Lagoa Santa” e dá outras providências.
Tamanho:
49.85 kB
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, parte de imóvel urbano situado em área urbana do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Tamanho:
54.12 kB
Aprova o loteamento denominado “Eco Village”,referente a uma área total de 486.905,72 m² (quatrocentos e oitenta e seis mil novecentos e
cinco metros quadrados e setenta e dois decímetros quadrados), situada no lugar denominado “Fazenda Trumbuca”, neste município de Lagoa Santa - Minas Gerais, de propriedade Luiz Trindade Imóveis Ltda
Tamanho:
49.54 kB
Aprova o Desmembramento referente a uma área total de 14.060,00 m² (quatorze mil e sessenta metros quadrados), imóvel constituído pela Gleba 1-A-2-Primeira Parte, situado no lugar denominado Palmital, neste Município de Lagoa Santa, de propriedade de: Sérgio Maurício de
Carvalho Viana, Carlos Alberto de Carvalho Viana, João Borges de Souza, Paulo César Rodrigues Lobo da Costa e César Augusto Borges
de Andrade.
Tamanho:
43.27 kB
Tamanho:
46.23 kB
Decreta o nome do auditório do novo prédio da Escola Municipal Doutor Lund, no centro de Lagoa Santa/MG, AUDITÓRIO JOSÉ MARCOS SOBRINHO – SENHOR ZEQUINHA e dá outras providências.
Tamanho:
41.27 kB
Acrescenta nome de servidores ao art. 1º, do Decreto nº. 984, de 1º de outubro de 2009, e dá outras providências.