Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Regulamenta a comercialização de mudas produzidas pelo Horto Florestal do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Acrescenta nome de servidores ao art. 1º do Decreto nº 984, de 1º de outubro de 2009, e dá outras providências.

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 24 de junho de 2011, e dá outras providências.

Regulamentação da Lei 3.159, de 25 de maio de 2011, que cria a Gratificação de Vínculo de Função Médica – GVFM, para profissionais do Programa Saúde da Família e dá outras providências.

Acrescenta nome de servidores ao art. 1º do Decreto nº 984, de 1º de outubro de 2009, e dá outras providências.

Cria o Comitê Técnico Gestor, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a área denominada Estrada Coelhos, que passará a integrar o sistema viário municipal, e dá outras providências

Aprova o parcelamento de uma área total de 59.547,00m² (cinqüenta e nove mil quinhentos e quarenta e sete metros quadrados), no lugar denominado “Olhos D’água” neste Município de Lagoa Santa/MG, de propriedade do Município de Lagoa Santa.

Aprova o parcelamento de uma área total de 31.837,00 m² (trinta e um mil oitocentos e trinta e sete metros quadrados), no lugar denominado “Olhos D’água” neste Município de Lagoa Santa/MG, de propriedade do Município de Lagoa Santa.

Aprova o parcelamento de uma área total de 90.325,00m² (noventa mil trezentos e vinte e cinco metros quadrados), no lugar denominado “Olhos D’água” neste Município de Lagoa Santa/MG, de propriedade do Município de Lagoa Santa.