Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Acrescenta nome de servidores ao Art. 1º do Decreto nº 984, de 1º de outubro de 2009, e dá outras providências.

Cria o núcleo de alfabetização e letramento das escolas da rede municipal de ensino de Lagoa Santa.

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 20 de Abril de 2011, e dá outras providências.

Fixa o Valor do Preço do Serviço de Reprografia realizado pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Acrescenta nome de servidores ao Art. 1º do Decreto nº 984, de 1º de outubro de 2009, e dá outras providências.

Regulamenta a aplicação do Adicional de Plantão para os Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, e dá outras providências.

Institui Políticas Públicas para o Município de Lagoa Santa, através do Projeto de Ressignificação da Atenção Saúde Mental com o Projeto Ser Mente.

Acrescenta nome de servidores ao art. 1º do Decreto nº 984, de 1º de outubro de 2009, e dá outras providências.

Dispõe sobre s Regulamentação do Art. 16, parágrafo segundo da Lei Municipal Nº 3.117, de 10 de Janeiro de 2011, e dá outras providências.

Acrescenta nome de servidores ao art. 1º do Decreto nº 984, de 1º de outubro de 2009, e dá outras providências.