Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Municipal de Assuntos Jurídicos, ocupado por Thamara Walleska de Freitas Correia, para Coordenadora Municipal.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Diretor Municipal de Obras, ocupado por Diórgenes de Souza Barbosa, para Diretor Municipal.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Diretora Municipal de Meio Ambiente, ocupado por Jussara Rodrigues Carvalho Viana, para Diretora Municipal.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Tributação e Arrecadação, ocupado por Elaine Puff Mendes do Valle, para Chefe de Departamento.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Cobrança, ocupado por Camila Silva Moreira Santos, para Chefe de Departamento.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Municipal de Cadastro Técnico Imobiliário, ocupado por Tatiana dos Santos Teles Goulart, para Coordenadora Municipal.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Municipal de Tesouro, ocupado por Rita Maria Santos Cunha, para Coordenadora Municipal.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Municipal de Auditoria e Fiscalização, ocupado por Cristiane Carolina de Souza, para Coordenadora Municipal.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Municipal da Receita, ocupado por Jane Kelly Rodrigues da Silva, para Coordenadora Municipal

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Gestão Orçamentária e Financeira, ocupado por Daniele Batista dos Santos, para Chefe de Departamento.