Resoluções do Conselho Municipal Saúde do ano de 2023.
O Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG, com base em sua competência regimental e atribuições conferidas, resolve:
- Aprovação do Edital Nº 002/CMS/2023 referente ao processo eleitoral para composição da Comissão Local de Saúde de Lagoa Santa (Palmital).
O Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG, com base em sua competência regimental e atribuições conferidas, resolve:
- Apresentação no RDQA sobre a utilização dos recursos da Resolução 8.375/2022 referente às ações do Plano Operativo LGBTQIA+.
O Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG, com base em sua competência regimental e atribuições conferidas, resolve:
- Aprovação do Plano Municipal de Contingência Arboviroses Dengue, Chikungunya, Zica e Febre Amarela (Período 2022-2023).
O Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG, com base em sua competência regimental e atribuições conferidas, resolve:
- Aprovação da Tabela SUS Municipal para consultas e plantões médicos especializados;
- Apresentação do Estudo Financeiro de Custos para contratação;
- Apresentação do Estudo de Plano de Carreira;
- Valor dos plantões médicos por hora trabalhada;
- Aprovação da Tabela Diferenciada.
O Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG, com base em sua competência regimental e atribuições conferidas, resolve:
- Aprovação da Tabela Diferenciada Oftalmológica/Glaucoma.