Conselho Municipal de Saúde
2023
Resoluções do Conselho Municipal Saúde do ano de 2023.
O Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG, com base em sua competência regimental e atribuições conferidas, resolve:
- Aprovar o Plano Municipal de Contingência de Arboviroses, Dengue, Chikungunya, Zika e Febre Amarela;
- Aprovar o período de vigência do Plano, que é de Dezembro de 2023 a Novembro de 2024.
O Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG, com base em sua competência regimental e atribuições conferidas, resolve:
- Instituir o Grupo de Trabalho dos Trabalhadores do SUS do CMS para o biênio 2023-2025;
- Definir a composição do referido Grupo de Trabalho, formado pelos seguintes Conselheiros:
I. Renata de Fátima Silva Cordeiro
II. Cláudia Vanessa Medeiros
III. Karina Vaz de Melo Sales Furbino
- Instituir que outras Comissões e Câmaras Técnicas ou Temáticas poderão contribuir com os trabalhos do CMS de Lagoa Santa/MG.
O Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG, com base em sua competência regimental e atribuições conferidas, resolve:
- Instituir a Comissão Intersetorial de Saúde do(a) Trabalhador(a) do CMS para o biênio 2023-2025;
- Definir a composição da referida Comissão, formada pelos seguintes Conselheiros:
I. Sérgio Henrique Monteiro de Carvalho
II. Renata de Fátima Silva Cordeiro
III. Cláudia Vanessa Medeiros
IV. Érlida Rodrigues dos Santos Almeida
- Instituir que outras Comissões e Câmaras Técnicas ou Temáticas poderão contribuir com os trabalhos do CMS de Lagoa Santa/MG.
O Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG, com base em sua competência regimental e atribuições conferidas, resolve:
- Instituir a Comissão Permanente de Reforma Psiquiátrica do CMS para o biênio 2023-2025;
- Definir a composição da referida Comissão, formada pelos seguintes Conselheiros:
I. Sérgio Henrique Monteiro de Carvalho
II. Karina Vaz de Melo Sales Furbino
III. Simone Coelho Bernardino
- Instituir que outras Comissões e Câmaras Técnicas ou Temáticas poderão contribuir com os trabalhos do CMS de Lagoa Santa/MG.
O Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG, com base em sua competência regimental e atribuições conferidas, resolve:
- Instituir a Comissão Permanente de Ética do CMS para o biênio 2023-2025;
- Definir a composição da referida Comissão, formada pelos seguintes Conselheiros:
I. Valdecir Mochi
II. Renata de Fátima Cordeiro
III. Kátia Mendes Vieira
IV. Inez Alves Dias
V. Karina Vaz de Melo Sales Furbino
- Instituir que outras Comissões e Câmaras Técnicas ou Temáticas poderão contribuir com os trabalhos do CMS de Lagoa Santa/MG.
O Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG, com base em sua competência regimental e atribuições conferidas, resolve:
- Instituir a Comissão Permanente de Orçamento e Finanças do CMS para o biênio 2023-2025;
- Definir a composição da referida Comissão, formada pelos seguintes Conselheiros:
I. Dennes Ricardo Muneirão Bernardino
II. Joel Antônio de Sá
III. Breno Aparecido da Costa
- Instituir que outras Comissões e Câmaras Técnicas ou Temáticas poderão contribuir com os trabalhos do CMS de Lagoa Santa/MG.
O Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG, com base em sua competência regimental e atribuições conferidas, resolve:
- A prestação de exames para Diagnósticos por Radiologia e Tomografia, conforme a Tabela SUS Municipal, possa ser estendida para as Unidades Básicas de Saúde do município.
O Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG, com base em sua competência regimental e atribuições conferidas, resolve:
- Aprovação da Tabela SUS Municipal de Diagnósticos por Radiologia e Tomografia para atender a demanda de serviços odontológicos de saúde no município.
O Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG, com base em sua competência regimental e atribuições conferidas, resolve:
- Declaração de ciência sobre a transposição e a transferência dos saldos constantes no Fundo Municipal de Saúde e dos saldos financeiros resultantes de parcerias e convênios firmados com o Estado.
O Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG, com base em sua competência regimental e atribuições conferidas, resolve:
- Declaração de ciência sobre a utilização de recursos para possível construção de UBS e UOM;
- Apresentação de proposta para pleito de financiamento nas seguites possibilidades de financiamento do Governo Federal:
I - Construção de Unidade Básica de Saúde Morro do Cruzeiro tipo II;
II- Construção de Unidade Básica de Saúde Aeronautas tipo III;
III- Construção de Centro Especializado em Reabilitação CER;
IV- Construção de Centro de Atenção Psicossocial CAPS;
V- Aquisição de um Odontomóvel.