Prefeitura - Fazenda

Sabemos como é difícil e doloroso para toda a família a perda de um ente querido e a Prefeitura tem desenvolvido o seu trabalho para zelar, da melhor forma possível, pelas lembranças daqueles que hoje já não se encontram mais entre nós.

Cemitérios

• Cemitério Municipal Campo da Saudade
• Cemitério Municipal Lapinha

SERVIÇO FUNERÁRIO DE LAGOA SANTA

Atendimento Geral: 3681-1009 (8h às 18h)
Endereço: Rua Paula Pinto, 401 – Vila Maria - Lagoa Santa - Minas Gerais - 33400-000

Plantão 24 horas:
Roberto Carlos Diniz: 98408-8838
Plantão funerário 24 horas: 98439-1287
Paulo César Matos: 99504-3104

Serviços disponíveis no Portão Cidadão por meio de Abertura de Processo de Protocolo online.

Naturezas e Assuntos disponíveis:

Atualização de dados físicos do imóvel:

• • Certidão de denominação de Logradouro;
  • Certidão de não lançamento de IPTU;
  • Certidão de período de lançamento de área construída;
  • Certidão de origem do imóvel;
  • Certidão de valor Venal do imóvel;
  • Inclusão ou baixa de imóvel ou unidade imobiliária / economia;
  • Revisão de lançamento cadastral - IPTU / TAXAS;
  • Unificação / desunificação de imóveis.

Atualização de dados de proprietário do imóvel para fins de IPTU:

• • Solicitação de transferência de titularidade - Inclusão / Exclusão de Coobrigados.

Prezado contribuinte, informamos que foi disponibilizado pelos Setores de Rendas Mobiliárias e de Protocolo, a opção de abertura de processo eletrônico, para os seguintes assuntos (solicitações):

- Nota Fiscal Avulsa 

- Solicitação de Cancelamento de Guias de Tributos Mobiliários

- Solicitação de Cancelamento de Nota Fiscal 

- Restituição e/ou Compensação de Tributos Mobiliários

- Certidão Negativa de Débitos (Ampla)

- Certidão Negativa de Débitos (ISSQN)

O Setor de Rendas Mobiliárias irá analisar o processo e caso necessário poderá exigir novos documentos para complementar a análise, sendo o requerente comunicado do parecer através de Despacho Decisório anexo ao processo online. Demais documentos pertinentes a solicitação, também serão disponibilizados através do processo, para consulta do requerente. O requerente deverá atentar-se para o correto preenchimento dos formulários e anexar todos os documentos solicitados. Caso seja anexada documentação em desconformidade com o solicitado ou documentação faltosa, o processo será indeferido e arquivado sem apreciação do mérito.

Dúvidas quanto a solicitação via sistema, poderão ser sanadas através do telefone: (31) 3688-1323 (Protocolo) ou e-mail:  protocolo@lagoasanta.mg.gov.br , para informações sobre andamento do processo:(31) 3688-1328 ou e-mail: issqn@lagoasanta.mg.gov.br

Setor de Rendas Mobiliárias-SEFA