Prefeitura

A Secretaria de Transparência e Integridade tem por finalidade planejar e coordenar as ações de incremento da transparência e do acesso à informação, o fortalecimento da integridade, do controle social e da democracia participativa.

COMPETÊNCIAS:

A TRANSPARÊNCIA na gestão pública não apenas concede à sociedade acesso a informações relevantes, mas também empodera os cidadãos a participarem ativamente no monitoramento das atividades de seus líderes governamentais. Essa colaboração visa verificar se os recursos públicos estão sendo utilizados de forma adequada e eficiente, solidificando assim a confiança na administração e promovendo uma cultura de prestação de contas e transparência.

A INTEGRIDADE por sua vez, é componente fundamental da boa governança que busca direcionar condutas, valores, princípios e normas na construção de ambientes cada vez mais transparentes, éticos e íntegros.

Quando unidas, a TRANSPARÊNCIA e a INTEGRIDADE fortalecem a governança, promovem a prestação de contas e contribuem para o desenvolvimento sustentável e justo para toda a sociedade.

A estrutura da Secretaria Municipal de Transparência e Integridade compreende três macrofunções: Auditoria-Geral, Ouvidoria-Geral, e Corregedoria-Geral.

A Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Santa tem por objetivo a formulação da Política Municipal de Saúde e de suas diretrizes, norteadas pelos princípios do Sistema Único de Saúde - SUS. Seu propósito é promover, gerir, planejar, organizar e controlar a execução das ações preventivas e dos serviços de atenção à saúde pública prestados pelo município, priorizando a democratização das informações relevantes para que a população conheça seus direitos e saiba dos riscos à sua saúde.

A Secretaria de Planejamento e Gestão tem como objetivo facilitar a integração dos órgãos da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, coordenando o planejamento e garantindo o suporte aos mesmos. Dentro de suas atividades, deverá planejar e coordenar a ação governamental, bem como elaborar os instrumentos de planejamento (PPA – LDO – LOA) e acompanhar programas e projetos para o desenvolvimento econômico e social do Município. Cabe, ainda, propor políticas, implementar e acompanhar as atividades de utilização e movimentação dos recursos, contratação de fornecedores, aquisição de bens e serviços, dentre outros.

A Secretaria de Fazenda tem por finalidade planejar, coordenar, executar e avaliar a política e os objetivos da administração pública municipal, responsabilizando-se pelo seu provimento. É parte de suas atribuições executar, acompanhar e controlar as atividades orçamentárias, de administração financeira e de contabilidade além de participar da elaboração dos instrumentos de planejamento (PPA – LDO – LOA) e executar dos orçamentos do Município.

A Secretaria de Educação tem como objetivo implementar a política educacional do Município, coordenar sua execução e avaliar os resultados, com vistas a assegurar a excelência na Educação para o Ensino Fundamental, a Educação Infantil e a Educação de Jovens e Adultos (EJA), de maneira a garantir e promover uma escola pública de qualidade.