Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2020
Altera a redação do art. 4º da Portaria nº 1.091, de 10 de setembro de 2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 1.114, de 20 de janeiro de 2020 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui a Comissão de Processo Seletivo Simplificado de títulos para formação em caráter de urgência e formação de cadastro de reserva para recomposição da equipe de estratégia de saúde da família e policlínicas regionais - e cadastro de reserva para vagas remanescentes dos Processos Seletivos 001/2018, 001/2019, 002/2019, 005/2019 e 007/2019 para recomposição das equipes de estratégia da saúde da família - saúde bucal, policlínicas regionais, equipes do centro de atenção psicossocial e CEO - Centro de Especialidades Odontológicas e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação, Equipe de Apoio e Pregoeiros, Portaria nº 1.040, de 15 de janeiro de 2019, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 1.113, de 08 de janeiro de 2020 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão Avaliadora dos Chamamentos Públicos do ano de 2020 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Chamamento Público nº 005/2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.