Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Constitui o Conselho Municipal de Educação - CME, Biênio 2020/2022 e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do art. 1º da Portaria nº 1.077, de 09 de julho de 2019 e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 1.031, de 13 de novembro de 2018, revoga a Portaria nº 1.074, de 1º de julho de 2019 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação da Portaria nº 1.043, de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Designa servidor municipal efetivo como responsável pela gestão da frota municipal e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 1.105, de 25 de novembro de 2019 e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação da Portaria nº 969, de 13 de novembro de 2017 e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do art. 1º da Portaria nº 928, de 20 de junho de 2017 e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 1.105, de 25 de novembro de 2019 e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Esportes de Lagoa Santa - CME-LS  e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.