Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2020
Dispõe sobre a nomeação de representantes titulares e suplentes para o biênio 2019-2021 do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Lagoa Santa - CODEMA/LS e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do art. 4º da Portaria nº 1.091, de 10 de setembro de 2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado de Títulos nº 002/2020, para contratação em caráter de urgência e formação de cadastro de reserva para recomposição da Equipe de Estratégia de Saúde da Família, Policlínicas Regionais e cadastro de reserva para vagas remanescentes dos Processos Seletivos nº 001/2018, 001/2019, 002/2019, 005/2019, 007/2019 e 001/2020.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação, Equipe de Apoio e Pregoeiros e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão Julgadora de Mérito Técnico dos Editais de Credenciamento de Oficinas e de Projetos da Secretaria Municipal de Bem Estar Social e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Nomeia servidores para compor o Comitê Extraordinário COVID-19, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Constitui Comitê de Governança e Gestão, para implementação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências em Recursos da União - MEG-Tr e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Nomeia a Comissão Gestora de Honorários Advocatícios – CGHA, revoga a Portaria nº 986, de 29 de janeiro de 2018 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Portaria nº 1.097, de 11 de outubro de 2019, que institui Comissão para apuração das diferenças de complementação federal do FUNDEF/FUNDEB, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação dos Chamamentos Públicos do ano de 2020 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.