Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2020
Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 1.127, de 14 de abril de 2020 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 1.159, de 18 de setembro de 2020 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui e nomeia as Comissões de Seleção e de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento de editais relativos à Lei Federal nº 14.017, de 2020 - Lei Aldir Blanc e Decreto nº 4.080, de 2020 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a homologação da adesão do Município de Lagoa Santa ao Currículo Referência de Minas Gerais - CRMG e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão para Análise, Acompanhamento e Avaliação de Processos Seletivos Simplificados, para formação de Cadastro de Reserva de Função Pública, do quadro pessoal nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 1.031, de 13 de novembro de 2018, revoga a Portaria nº 1.148, de 17 de julho de 2020 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Portaria nº 1.152, de 13 de agosto de 2020 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Portaria nº 1.155, de 24 de agosto de 2020 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Portaria nº 1.140, de 10 de junho de 2020 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Portaria nº 1.097, de 11 de outubro de 2019, que institui Comissão para apuração das diferenças de complementação federal do FUNDEF/FUNDEB, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.