Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Revoga a Portaria nº 650, de 17 de junho de 2013 e Institui e nomeia Comissão para Avaliação Prévia de Imóveis para fins industriais, comerciais e outros, localizados nos Distritos Industriais
Genesco Aparecido de Oliveira e demais Áreas Institucionais localizadas em Empreendimentos Imobiliários no âmbito da Lei nº. 2.759/2007 entre outras, e dá outras providências.

Revoga a Portaria nº 653, de 28 de junho de 2013 e Institui Comissão para apuração da situação da aquisição do veiculo para a implantação do Projeto CIRCULARTE, Cultura e Arte Por Toda Parte, conforme Convenio nº 742266/2010 – Ministério da Cultura, e dá outras providências

Revoga a Portaria nº 661, de 18 de julho de 2013 e Designa Comissão Especial destinada a discutir e negociar proposta de convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais na organização,
regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e dá outras providências.

Revoga a Portaria nº 662, de 19 de julho de 2013 e cria e nomeia a Unidade Gestora Local - UGL para Organização e Implantação do Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU do Município
de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.

Revoga a Portaria nº 640, de 17 de abril de 2013 e Institui Comissão Especial de Licitação, destinada a elaborar o Termo de Referência e auxiliar na condução do Processo Licitatório para contratação da empresa que irá elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e dá outras providências.

Revoga a Portaria nº 656, de 01 de julho de 2013 e nomeia comissão para avaliação prévia de bens imóveis e benfeitorias destinados à alienação ou à permuta, e dá outras providências.

Revoga a Portaria Nº 664, de 19 de Julho de 2013 e Cria a Comissão Municipal de Acompanhamento das Obras de Implantação do Centro de Tecnologia e Capacitação Aeroespacial, e da outras providências.

Revoga a Portaria 663, de 19 de julho de 2013, constitui o Comitê Gestor para acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal em todas as suas etapas e dá outras providências.

Revoga a Portaria nº. 665 de 24 de julho de 2013, e Institui o Comitê Técnico Gestor, no âmbito do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Revoga a Portaria nº 624 de 20 de fevereiro de 2013, e constitui Comissão de Gestores
Municipais de Acompanhamento e Controle dos Contratos, das Atas de Registro de
Preços, dos Convênios e do Recebimento de Materiais, Bens e Serviços, no âmbito do
Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.