Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2025
Altera a redação da Lei Municipal nº 3.241, de 2012 que dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da lei Municipal n° 2.758, de 2007, que dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Reconhece o ponto geográfico onde hoje se encontra a Praça Felipe Rodrigues como o marco zero do município de Lagoa Santa/MG
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a denominação “Praça Terezinha Batista Rodrigues” para “Praça Boa Esperança”.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do art. 78, da Lei Municipal nº 3.242, de 16 de janeiro de 2012, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lagoa Santa, de suas autarquias e fundações públicas", e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Lei Municipal nº 3.243, de 16 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a estrutura Organizacional do Executivo Municipal, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui o dia 14 de setembro como o “Dia Municipal da Queima do Alho”.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre o assessoramento político-parlamentar na Câmara Municipal de Lagoa Santa pelos servidores do Grupo de Assessoramento Político-Parlamentar - GAPP.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a Lei Municipal nº 4.129, de 16 de janeiro de 2018 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lagoa Santa – MG para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
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