Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2025
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL LAGOASANTENSE DE ARTE E CULTURA E DIVERSÃO no município de Lagoa Santa.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza o Executivo Municipal a repassar o valor de até R$40.000,00 (quarenta mil reais) para a Associação Bloco Galinhas Chapadinhas mencionada nesta Lei, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Revoga a Lei Municipal n° 4.820, de 11 de maio de 2022, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Lar dos Idosos Sagrado Coração de Jesus, no Município de Lagoa Santa-MG e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Lei Municipal nº 5.478, de 27 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a Lei Municipal nº 5.481, de 10 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza o repasse de assistência financeira complementar da União para cumprimento do “Piso Nacional dos Profissionais de Enfermagem” no Município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Município de Lagoa Santa no exercício de 2025, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza a emissão e recebimento de guias de tributos em atraso com os acréscimos legais limitados ao período especificado.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Fica revogado o art. 4º da Lei Municipal nº 4.994, de 13 de março de 2023, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.