Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Fica revogado o art. 4º da Lei Municipal nº 4.994, de 13 de março de 2023, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui e inclui no calendário oficial de datas e eventos do município de Lagoa Santa/MG o dia da festividade de São Sebastião no bairro Várzea e dá outras providencias.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Corrobora com a proibição do vilipêndio de dogmas e crenças relativas à toda religião sob forma de sátira, ridicularização ou menosprezo em ato isolado ou em grupo através de eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas de ONGs, associações, agremiações e partidos políticos e do vandalismo e pichação contra símbolos e monumentos cristãos no âmbito no Município de Lagoa Santa, e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação da Lei Municipal nº 3.241, de 2012 que dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação da lei Municipal n° 2.758, de 2007, que dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Reconhece o ponto geográfico onde hoje se encontra a Praça Felipe Rodrigues como o marco zero do município de Lagoa Santa/MG

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a denominação “Praça Terezinha Batista Rodrigues” para “Praça Boa Esperança”.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2025 do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do art. 78, da Lei Municipal nº 3.242, de 16 de janeiro de 2012, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lagoa Santa, de suas autarquias e fundações públicas", e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação da Lei Municipal nº 3.243, de 16 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a estrutura Organizacional do Executivo Municipal, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.