Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2021
Estima a receita e fixa despesa do Município de Lagoa Santa-MG para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a revisão da Lei nº 4.656, de 02 de agosto de 2021, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Lagoa Santa/MG, para o exercício de 2022" e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Lagoa Santa para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação dos artigos 96, e 101, da Lei Municipal nº 3.080, de 1º de outubro de 2010, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a Lei Municipal 3.945, de 22 de dezembro de 2016 - Planta Genérica de Valores de m² de terrenos e edificações do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Federação Mineira de Canoagem, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a execução de reformas em estádios de futebol que menciona e dá outras providências. - Promulgado pela Câmara.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
Denomina logradouro público que especifica. - Promulgado pela Câmara.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Estabelece medidas para retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino e dá outras providências. - Promulgado pela Câmara.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), a oferecer garantias e dá outraas providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.