Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2021
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse de recursos de despesas de T.F.D (Tratamento Fora do Domicílio) à paciente do Município de Lagoa Santa que realizará tratamento médico fora do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Lei Municipal nº 4.680, de 22 de setembro de 2021, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Lagoa Santa a "Cavalgada" e dá outras providências. - Promulgado pela Câmara.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Declara de Utilidade Pública INSTITUTO CASA TRABALHO, ENSINO E CULTURA - INSTITUTO CASATEC.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Estabelece a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência autoprovocada, incluindo tentativas de suicídio e automutilação no Município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do art. 58 da Lei 4.129 de 16 de janeiro de 2018 que "Institui a revisão do Plano Direitor do Município de Lagoa Santa e dá outras provodências. - Promulgado pela Câmara. (LEI DECLARADA INCONSTITUCIONAL - ADI Nº 1.000.22.134993-9/000).
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dá nomenclatura à Ruas do Bairo/Condomínio Encanto da Lagoa, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial..