Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2021
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse de recursos de despesas de T.F.D (Tratamento Fora de Domicílio) à paciente do Município de Lagoa Santa que realizará tratamento médico fora do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza no âmbito do Município de Lagoa Santa/MG o Programa Rua do Ciclismo.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Inclui o inciso III ao §3º e §5º ao art. 7 da Lei nº 4077, de 21 de novembro de 2017, revoga o inciso III, do art. 47, da Lei 2759, de 28 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a coleta prioritária de exames que necessitem de jejum, em pacientes diabéticos na rede pública e privada de saúde do Município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dá nomenclatura e regulariza o nome dos logradouros públicos do Bairro Pomar da Lagoa, no Município de Lagoa Santa - MG, e dá outras providencias.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Cria a medalha de honra ao mérito Dr. Rodolfo Rausch Silva destinada a pessoas que tenham prestado relevantes serviços ao município de Lagoa Santa.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.