Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2020
Dispõe sobre a instituição de Táxi-Lotação como transporte alternativo e dá outras providências. (LEI DECLARADA INCONSTITUCIONAL - ADI Nº 1.0000.21.063416-8/000).
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede Título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa/MG ao Comandante Christian Galvani Portes.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede Título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa/MG a empresária Chiara Rodrigues Costa.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Resistência Cultural Afro-Brasileira Raiz Netos de Mineiros.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lagoa Santa – MG para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a alteração da Lei municipal n.º 4.527, de 28 de agosto de 2020, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Lagoa Santa/MG, para o exercício de 2021" e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a 3ª revisão da Lei municipal nº 4.120, de 26 de dezembro de 2017, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Lagoa Santa para o quadriênio 2018-2021" e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza o Executivo a realizar doação de pilhas para usuários de aparelhos auditivos, residentes no município de Lagoa Santa, comprovadamente carentes, e dá outras providências. (ARTIGO 2º DECLARADO INCONSTITUCIONAL - ADI Nº 1.0000.21.061983-9/000).
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede Título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa/MG, ao Mario Rolando Pimienta.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede Título de Cidadania Honorário do Município de Lagoa Santa/MG ao Dr. Clésio Mucio Drumond.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.