Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2017
Dispõe sobre a obrigação dos bancos e as instituições financeiras do Município de Lagoa Santa a colocar caixas eletrônicos adaptados para uso por pessoas com algum tipo de deficiência física ou pessoas com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Lar dos Idosos Sagrado Coração de Jesus, no Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse de recursos de despesas de T.F.D (Tratamento Fora de Domicilio) à paciente do Município de Lagoa Santa que realizará tratamento médico fora do Estado de Minas Gerais.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui no Calendário Oficial do Município de Lagoa Santa/MG, o "Dezembro Vermelho".
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui o Código de Limpeza Urbana do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a implantação da modalidade de táxi compartilhado para passageiros no município de Lagoa Santa, sobre a aplicação de preços diferenciados de tarifas, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse de recursos de despesas de T.F.D (Tratamento Fora de Domicilio) à paciente do Município de Lagoa Santa que realizará tratamento médico fora do Estado de Minas Gerais.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse de recursos de despesas de T.F.D (Tratamento Fora de Domicilio) à paciente do Município de Lagoa Santa que realizará tratamento médico fora do Estado de Minas Gerais.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a realização de campanhas educativas no combate e prevenção da Violência Doméstica, no âmbito das escolas públicas e privadas no município de Lagoa Santa e institui a "Semana Educativa sobre os direitos e contra a violência à mulher".
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2017 no Município de Lagoa Santa, e dá outras disposições.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.