Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Revoga a Lei Municipal nº 3.317, de 10 de Setembro de 2012 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação da Lei Municipal nº. 3.945, de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre aprovação da Planta Genérica de Valores de m² de terrenos e edificações do Município de Lagoa Santa, e dá outras providencias.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Acrescenta o parágrafo único ao art. 8º da Lei n.º 3.357 de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre mudança de nome de logradouros públicos no bairro Vale dos Sonhos as Estradas "D", "E", "G", "H", "I", "J" e "L".

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Doutor Gilson Magno Silva Araújo.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa/MG a senhora ROSÂNGELA DOMINGOS.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa/MG ao Senhor ILACIR BICALHO DE BARROS.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa para Padre Mauro César de Carvalho e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Concede o título de Cidadania Honorária ao Sr. Carlos von Sperling Gieseke.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Concede o título de Cidadania Honorária ao Sra. Belkiss Amorim.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.