Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2023
Aprova o desmembramento do Lote 03, da Quadra 43, do Bairro Recanto da Lagoa, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Felipe Ramiro Paulino de Faria Sodré e Eneida Dias Ribeiro e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nas dotações mencionadas.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, dos servidores que menciona, tornando-os estáveis no cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, da servidora que menciona, tornando-a estável no cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui e regulamenta a Comissão Permanente - Grupo de Trabalho Intersetorial GTI, revoga o Decreto nº 2.510 de 05 de junho de 2013, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui o Comitê Gestor de Urgência e Emergência do Município de Lagoa Santa/MG.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, do servidor que menciona, tornando-o estável no cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.