Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2023
Aprova o remembramento e o desmembramento dos lotes ns. 04, 05, 12 e 13, da quadra 85, do Bairro Joá, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Ana Cristina Costa e Luiz Cláudio Correa e Castro Soares e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Retifica o Decreto Municipal nº 5.007, de 09 de agosto de 2023 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre o funcionamento dos Cemitérios Municipais Campo da Saudade e Lapinha, no âmbito do Município de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, dos servidores que menciona, tornando-os estáveis no cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o remembramento dos lotes nº 17 e nº 18, da quadra 02, Bairro Terra Vista, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Edson Mascarenhas Oliveira, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Declara de utilidade pública uma área de 255,416 m², na Região dos Bairros Várzea de Lagoa Santa, para fins de desapropriação, para alargamento de trecho da Avenida das Américas e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nas dotações mencionadas.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui a Política de Desenvolvimento dos Servidores Municipais no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.