Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Requisitos técnicos mínimos para o funcionamento de salões de beleza, barbearias, clínicas de estética e afins durante a Situação de Emergência em Saúde Pública em razão da COVID-19. 

Requisitos técnicos mínimos para o funcionamento de estabelecimentos que comercializem alimentos preparados (restaurantes) durante a situação de emergência em saúde pública em razão da COVID-19. 

Nota técnica orientações para a prevenção e o controle de infecções pelo novo coronavírus (COVID-19) em instituições de longa permanência para idosos (ILPI). 

Recomendações para a Implementação de Práticas Integrativas e Complemetares (HIPNOTERAPIA) pela Clínica da/o Cuidadora/or voltadas aos Servidores Públicos Municipais de Lagoa Santa. 

Orientações sobre o regime de trabalho, funcionamento e fluxo da Clínica da/do Cuidadora/or voltado aos servidores municipais de Lagoa Santa durante a pandemia do COVID-19. 

Recomendações de Medidas de Limpeza e Desinfecção das Instalações Sanitárias do Centro Administrativo em decorrência da Pandemia pelo Novo Coronavírus (COVID-19). 

Recomendações gerais para Uso de Máscara Caseira pela população geral durante a situação de emergencia em Saúde Pública em decorrência do Coronavírus (COVID-19). 

Requisitos técnicos mínimos para o funcionamento de estabelecimentos e/ou profissionais de entrega de mercadorias durante a situação de emergência em saúde pública em razão da COVID-19. 

Requisitos técnicos mínimos para funcionamento de estabelecimentos que comercializem alimentos preparados (bares, lanchonetes, restaurantes e outros) durante a situação de emergência em saúde pública em razão da COVID-19. 

Requisitos técnicos mínimos para o funcionamento de estabelecimentos comercializadores de alimentos (Hipermercados, Supermercados, Padarias, Mercearias e outros) durante a situação de emergência em saúde pública em razão da COVID19.