Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Nomeia Giovânia Francisca de Paula Medeiros no cargo de provimento em comissão de Gestor Operacional.

Nomeia Roberto Carlos Diniz no cargo de provimento em comissão de Gestor Operacional.

Nomeia Denilson de Souza da Matta no cargo de provimento em comissão de Gestor Operacional.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Convênios, ocupado por Sandra da Silva Moura, para Chefe de Departamento.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Orçamento e Estratégia, ocupado por Frederic Henrique Magalhães de Albuquerque, para Chefe de Departamento.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Tecnologia da Informação, ocupado por Samuel Fernando Alves Motta, para Chefe de Departamento.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Cargos, Carreiras e Desempenho, ocupado por Thaiane Larissa de Almeida Braga, para Chefe de Departamento.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Compras, Licitações, Contratos e Almoxarifado, ocupado por Monique Duarte Coelho de Oliveira, para Chefe de Departamento.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Coordenador Municipal de Recursos Humanos, ocupado por Makerly Aparecida Maia Toledo, para Coordenadora Municipal.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Coordenador Municipal de Desenvolvimento Tecnológico, ocupado por José Renato Mariano, para Coordenador Municipal.