Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Exonera Makerly Aparecida Maia Toledo do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Municipal e a nomeia no cargo de provimento em comissão de Diretora Municipal de Gestão de Pessoas.

Exonera Thamara Walleska de Freitas Correia do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Municipal e a nomeia no cargo de provimento em comissão de Diretora Municipal Jurídica Consultiva.

Nomeia Mayara Louise de Oliveira Ayres Corrêa no cargo de provimento em comissão de Diretora Municipal de Demandas Judiciais – Interinamente

Nomeia Rebecca Cristiene Silva Mendes Martins no cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Gestão da Cobrança Judicial.

Nomeia Sarah Maria Estevam Matarelli no cargo de provimento em comissão de Assessora Jurídica.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Municipal de Assuntos Jurídicos, ocupado por Thamara Walleska de Freitas Correia, para Coordenadora Municipal.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Diretor Municipal de Obras, ocupado por Diórgenes de Souza Barbosa, para Diretor Municipal.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Diretora Municipal de Meio Ambiente, ocupado por Jussara Rodrigues Carvalho Viana, para Diretora Municipal.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Tributação e Arrecadação, ocupado por Elaine Puff Mendes do Valle, para Chefe de Departamento.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Cobrança, ocupado por Camila Silva Moreira Santos, para Chefe de Departamento.