Altera a redação do Decreto Municipal nº 5.064, de 25 de outubro de 2023 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nas dotações mencionadas.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Créditos Adicionais Especiais.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, do servidor que menciona, tornando-o estável no cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Afeta como bem de uso comum do povo, para implantação da Rua Vila Formosa, uma área de 2.332,38m² (dois mil, trezentos e trinta e dois metros quadrados e trinta e oito centímetros quadrados), no Bairro Residencial Montreal, revogando o Decreto nº 5.051, de 04 de outubro de 2023 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Remanejamento parcial da programação orçamentária oriunda das emendas impositivas à Lei Municipal nº 4.972, 02 de janeiro de 2023.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.