Aprova o remembramento dos lotes ns. 01 e 02, da quadra 09, do Loteamento Mariposas, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Mario Luiz Garcia de Oliveira e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do Decreto Municipal nº 4.951, de 26 de junho de 2023 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o remembramento dos lotes ns. 05 e 06, da quadra 07, do Bairro Recanto do Poeta, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Luiz Lopes da Silva e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui a Carteira de Identificação Funcional para os Agentes da Autoridade de Trânsito do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o desmembramento das áreas remanescentes ns. 01, 02 e 03, do Bairro Residencial Montreal, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, da servidora que menciona, tornando-a estável no cargo de provimento efetivo e dá outras providências.

 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o desmembramento do lote nº 1A,  da quadra B, Bairro Cidade Praia Angélica, neste Município de Lagoa Santa/MG, com área de 1.348,00m² (mil trezentos e quarenta e oito metros quadrados), propriedade de Antônio Fonseca e Juçara de Queiroz Fonseca e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, por técnica e preço e por maior retorno econômico, no âmbito das contratações da Administração Pública Municipal.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.