Dispõe sobre o Código de Ética de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Municipal e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera o Decreto nº 3.110, de 2016, que regulamenta a Lei Municipal nº 3.796, de 2015.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre o cancelamento de valores inscritos na dívida flutuante do Município como restos a pagar não processados do exercício de 2022.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre o procedimento auxiliar de registro de preços no âmbito das contratações da Administração Pública Municipal.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nas dotações mencionadas.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o remembramento e o desmembramento dos lotes ns. 16 a 27, da quadra 09, do Bairro Residencial Boulevard, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Mirante do Fidalgo Empreendimentos Imobiliários Ltda. e dá outras providências.

 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.