2023
Afeta como bem de uso comum do povo, para implantação da Rua Vila Formosa, uma área de 2.874,53m² (dois mil e oitocentos e setenta e quatro metros quadrados e cinquenta e três centímetros quadrados), no Bairro Residencial Montreal e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas o dia 13 de outubro de 2023, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nas dotações mencionadas.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Especial
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nas dotações mencionadas.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a retenção de tributos federais no pagamento de fornecedores por órgãos e entidades do Poder Executivo, e dá outras providências
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.